12-EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 012/2026-CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
Publicado em 27/03/2026credenciamentode pessoas físicas graduados em Pedagogia para prestação de serviços no centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a finalidade de desenvolver atividades socioeducativas, terapêuticas e de reabilitação Psicossocial junto aos usuários do serviço, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.