01-INEXIGIBILIDADE 001/2023-CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
Publicado em 26/01/2023O objeto deste credenciamento pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializado na área de Educação Física para atendimento nas Unidades Básicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, Portaria GM/MS Nº 1.105 de 15 de maio de 2022, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.