Leis
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.580 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019-ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, O SER
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.579 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019-INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE ARI
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.578 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019-AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL AO INSTITUTO FEDE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.577 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019-CONCEDE AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁ
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.576 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019- REVOGA O ART. 19-A DA LEI N° 829, DE 29 DE JUNHO D
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.575 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019-REVOGA A LEI N° 1.389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.574 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.573 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.573 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.534 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018-PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.572 DE 14 DE AGOSTO DE 2019- ALTERA O ART. 1º E O ANEXO III DA LEI Nº 1.559, DE 2
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.571 DE 14 DE AGOSTO DE 2019- ALTERA O INCISO I DO ART. 36-B E OS ANEXOS III E IV
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.570 DE 14 DE AGOSTO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.569 DE 04 DE JULHO DE 2019- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 4 DE FEVEREIRO DE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.568 DE 04 DE JULHO DE 2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.567 DE 04 DE JULHO DE 2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.566 DE 04 DE JULHO DE 2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.565 DE 01 DE JULHO DE 2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.563 DE 01 DE JULHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 26 DE JUNHO DE 2019- Dispõe sobre a revisão do subsídio dos agentes polít
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.561 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.560 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.559 DE 26 DE JUNHO DE 2019 -CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVI
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - ALTERA A LEI Nº 1.104, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QU
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.557 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - ALTERA A LEI N° 1.279, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.556 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, AU
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.554 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - ACRESCENTA O ART. 39-A À LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 31 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O ART. 18, INCISO IV, DA LEI N° 829, DE 29 DE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.552 DE 31 DE MAIO DE 2019-ALTERA A LEI Nº 1.456, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.551 DE 17 DE MAIO DE 2019 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUEN
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.550 DE 22 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA D
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.549 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI N° 1.453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QU
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.548 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.546 DE 03 DE JANEIRO DE 2019-ALTERA A LEI N° 1.521, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QU
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 03 DE JANEIRO DE 2019-AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES Q
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.544 DE 03 DE JANEIRO DE 2019-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AR
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.543 DE 03 DE JANEIRO DE 2019- ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.517, DE 28 DE DEZEMBRO
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 03 DE JANEIRO DE 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPE
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.541 DE 03 DE JANEIRO DE 2019- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 03 DE JANEIRO DE 2019-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.539 DE 03 DE JANEIRO DE 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQU
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018-REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.537 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018-REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂM
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.536 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.074, DE 3
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.534 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
