Decretos
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DECRETO N° 2697 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Fórum Lixo e Cidadania -
DECRETO Nº 2.696 DE 14 DE MARÇO DE 2025
Declara de utilidade pública o Instituto Social e Cidadania do Vale do Urucuia – ISCVU -
DECRETO Nº 2.691 DE 10 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
DECRETO Nº 2.690 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a revogação integral do Decreto nº 1.957, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. -
DECRETO Nº 2689 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a baixa da licença de exploração de transporte coletivo de passageiros (moto táxi), e dá outras providências. -
DECRETO Nº 2.688 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração de veículo em licença precária para exploração de transporte coletivo de passageiros em veículo de passeio e dá outras providências -
DECRETO Nº 2.687 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração de veículo em licença precária para exploração de transporte coletivo de passageiros em veículo de passeio e dá outras providências. -
DECRETO Nº 2.684 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Credito Suplementar -
DECRETO Nº 2.685 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Credito Suplementar -
DECRETO Nº 2.682 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação de Imóveis Públicos e de Particulares do Município de Arinos e dá outras providências. -
DECRETO Nº 2.681 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera Anexo I da lei 1.519 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. -
DECRETO Nº 2.680 DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Divulga os feriados nacionais e municipais e os dias de ponto facultativo do ano de 2025, a serem observados nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. -
DECRETO Nº 2.679 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre equiparação dos vencimentos do salário dos servidores municipais, de acordo com o inciso VII do artigo 7º da Constituição Federal -
DECRETO Nº 2674 DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o calendário para pagamento das Taxas de Alvarás de Localização e Funcionamento do Exercício de 2025 e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. -
DECRETO Nº 2.673 DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU -
DECRETO Nº 2.672 DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Prescreve Divida Ativa -
DECRETO Nº 2.671 DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a Correção da Unidade Fiscal Padrão de Arinos (UFPA)
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