Decretos
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DECRETO Nº 2.188 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 2.185 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 2.179 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - OUTORGA LICENÇA D ETÁXI
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DECRETO Nº 2.178 DE 23 DE NOVEMBRO 2020- CASSAÇÃO DE LICENÇA DE TÁXI
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DECRETO Nº 2.175 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITOS SUMPLEMENTARES
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DECRETO Nº 2.171 DE 04 D ENOVEMBRO DE 2020- PONTO FACULTATIVO
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DECRETO Nº 2.169 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020- OUTORGA LICENÇA DE TÁXI
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DECRETO Nº 2.168 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020-DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
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DECRETO Nº 2.167 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020-DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
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DECRETO Nº 2.166 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A ASSOCIAÇÃO
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DECRETO Nº 2.160 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - OUTORGA LICENÇA DE TÁXI
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DECRETO Nº 2.154 DE 27 DE AGOSTO DE 2020- ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE
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DECRETO Nº 2.146 DE 13 DE JULHO DE 2020-DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSEN
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DECRETO Nº 2.145 DE 13 DE JULHO DE 2020-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUT
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DECRETO Nº 2.139 DE 29 DE JUNHO DE 2020-DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO
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DECRETO Nº 2.138 DE 26 DE JUNHO DE 2020-DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO
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DECRETO Nº 2.137 DE 19 DE JUNHO DE 2020-FICA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO ARINO
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DECRETO Nº 2.136 DE 19 DE JUNHO DE 2020-CRÉDITOS SUPLEMENTARES CÂMARA
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DECRETO Nº 2.114 DE 24 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DOS PROFIS
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DECRETO Nº 2.135 DE 10 DE JUNHO DE 2020- MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO PROTEÇÃO A CO
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