Lei Aldir Blanc - Escuta Pública 2024
Lei Aldir Blanc - Escuta Pública 2024 Publicado em 28/05/2024
A Prefeitura Municipal de Arinos, através da Secretaria de Cultura promove uma escuta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que será realizada na Secretaria de Cultura, no dia 29 de maio, às 09h00.
A escuta será importante para a elaboração do Plano de Ação da Lei no Município, que irá prever a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções das diversas artes. Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (Lei n° 14.399): Em seu texto original, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente numa parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
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