Cadastramento Lei Paulo Gustavo
Cadastramento Lei Paulo Gustavo Publicado em 15/03/2023
A Prefeitura de Arinos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu o cadastramento da Lei Paulo Gustavo para os artistas do Município. O cadastro tem como objetivo identificar os trabalhadores da cultura de Arinos e seus segmentos, para que sejam incluídos na Lei Complementar nº 195, que destina aproximadamente R$ 3,8 bilhões para a Cultura em todo Brasil.
De acordo com o Secretário Municipal de Cultura, Matheus Philipe, o Município vem se empenhando fortemente na implementação da Lei Paulo Gustavo. “Em breve iremos promover um colóquio para ouvir todos os fazedores e fazedoras de Cultura, para que juntos possamos construir o nosso Plano de Trabalho”, afirmou.
A Lei Complementar nº 195 foi sancionada em 8 de julho de 2022 e os artistas devem receber repasses da verba total destinada à cultura. O cadastramento deve ser feito através de formulário on-line, que pode ser acessado por meio do link:
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