Constituí objeto da presente licitação a contratação, sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc, para execução de obras de Reformas de Escolas Municipais, Convênios, no Sigcon Saída 0001464/2021, Secretaria de Estado de Educação, conforme definido e especificado nos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, bem como os demais anexos:

2.1.1-O objeto licitado será subdividido em 03 (três) Lotes de acordo com a distribuição a seguir:

Lote 01- Reforma da Escola Municipal Vasco Bernardes;

Lote 02- Reforma da Escola Municipal Rural Santo Reis;

Lote 03- Reforma da Escola Municipal Rural João Fernandes Pitangui.