Contratação de microempresas, empresa de pequeno porte– EPP ou equiparadas, para aquisição deEPI’s, para profissionais dos Equipamentos CRAS I e II CREAS- Programa Criança Feliz e Centro-dia, Portaria nº 369, de29 de abril de 2020,execução de ações Socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Naciona-ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19“Ministério da Cidadania”, Conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) e demais condições contidas neste Edital e seus Anexos.